Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ipubi de Ipubi-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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107 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 32/2021 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2021
Ementa: REQUERER frente à Prefeitura Municipal de lpubi/PE, cientificando-lhe da necessidade de
REFORMA DO GALPÃO DA FEIRA DE FARINHA NO DISTRITO DE
SERROLÂNDIA(CALÇAMENTO NOS ARREDORES, ILUMINAÇÃO, TELHADO,
PISO INTERNO, BANHEIROS), localizado na PE 585, tendo como motivação
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REQ 21/2021 - Requerimento
Data apresentação:
23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requerendo a necessidade urgente de DE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS, ACÚDES, BARREIROS E POÇOS
ARTESIANOS EM TODA ZONA RURAL DE IPUBI-PE, com o objetivo de aumentar
a capacidade de armazenamento e distribuição de água para a agricultura familiar.
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REQ 19/2021 - Requerimento
Data apresentação:
23 de fevereiro de 2021
Ementa: O presente REQUERIMENTO, a fim de
INDICAR, na forma do art. 204, VI do Regimento Interno da Câmara
Municipal, a necessidade de que o Executivo Municipal tome providências
no sentido de calçamento completo na Rua Bela Vista, Vila Poço Verde,
neste Município.
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REQ 9/2021 - Requerimento
Data apresentação:
23 de fevereiro de 2021
Ementa: O presente REQUERIMENTO, seja oficiado
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma Escola
uma Quadra Poliesportiva no bairro B-13 no distrito de Serrolândia.
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REQ 7/2021 - Requerimento
Data apresentação:
23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e atendendo as
formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito municipal,
requerendo a Nomeação através de Lei os nomes das ruas: CÍCERA
GUILHERME DA SILVA SANTOS e rua JOÃO PEDRO BATISTA do distrito de
Serra Branca.
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REQ 6/2021 - Requerimento
Data apresentação:
23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e atendendo as
formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito municipal,
providências urgentes na construção do Calçamento e Saneamento básico das ruas
Cícera Guilherme da Silva e rua João Pedro Batista do distrito de Serra Branca.
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REQ 5/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de fevereiro de 2021
Ementa: vem requerer do
Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e Urbanismo, a imediata
recuperação das estradas da zona rural do município após a passagem do inverno.
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REQ 38/2021 - Requerimento
Data apresentação:
12 de janeiro de 2021
Ementa: O presente REQUERIMENTO para:
-Aprovar AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara Municipal de Ipubi-PE na
forma do no art. 166 do Regimento Interno, com convocação de
representante DA COMPESA (Companhia Pernambucana de
Saneamento), representante do Executivo Municipal e do
Ministério Público de Pernambuco, bem como da sociedade civil
para tratar da precariedade dos serviços prestados pela COMPESA
e suas taxas exorbitantes em nosso Município.
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REQ 3/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de janeiro de 2021
Ementa: A presente INDICAÇÃO, na forma do art. 38, III, art.46,§1°, "C" da
Lei Orgânica municipal de Ipubi-PE, c/c art. 190, V do Regimento Interno da Câmara
Municipal para a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE IPUBI-PE,
com orçamento próprio e autonomia administrativa.
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REQ 2/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de janeiro de 2021
Ementa: REQUERIMENTO, a fim de INDICAR, na forma do art. 204, VI do Regimento Interno
da Câmara Municipal, a necessidade urgente de ELEBORAÇÃO DE UM
PROGRAMA DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS,
ACÚDES, BARREIROS E POÇOS ARTESIANOS EM TODA ZONA RURAL DE
IPUBI-PE, com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento e
distribuição de água para a agricultura familiar.
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
5 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL
PARA MULHERES DE IPUBI-PE E DÁ
OUTRAS PROVIDÉNCIAS
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REQ 1/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de janeiro de 2021
Ementa: REQUERER, seja enviada cópia deste ao Exmo. Sr. Francisco Rubensmário C. Siqueira, Prefeito Municipal, a presente
INDICAÇÃO, na forma do art. 190, V do Regimento Interno da Câmara Municipal,
para criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IPUBIPE.
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