Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ipubi de Ipubi-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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107 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
29 de agosto de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
IPUBI/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
15 de junho de 2023
Ementa: Promove adequação orçamentária no
âmbito do Município de Ipubi (PE) e autoriza a
abertura de Crédito Especial ao orçamento
anual de 2023 no valor de R$ 306.255,23
(Trezertos e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e
Cinco Reais e Vinte e Três Centavos).
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
15 de junho de 2023
Ementa: Ratifica o 2° Termo Aditivo
ao Protocolo de Intenções firmado entre
o Munícipio de Ipubi e o Consórcio
Intermunicipal do Sertão do Araripe
Pernambucano, cujo objeto é a
alterações na redação do Contrato e ao
ingresso de novos municípios.
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PLE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
7 de junho de 2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a proceder à abertura de!
Crédito Adicional Especial, para o Programa!
Municipal da Primeira Infância, ao Orçamento!
Geral do Município e dá outras providências.
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
30 de maio de 2023
Ementa: VEDA CAMINHÕES/VEÍCULOS QUE
ESTEJAMTRANSPORTANDO CAIXAS
COM ABELHAS DE ESTACIONAREM
NA ZONA URBANO DO MUNICÍPIO
DE IPUBI.
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Veda a contratação em cargos públicos
diretos, de pessoas condenadas pelos crimes
previstos no artigo 121, §2º, VI, § 2º-А
(feminicídio - lei 13.104/2015) do DecretoLei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de
1940 (Código Penal Brasileiro) e na Lei
Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da
Penha)
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de abril de 2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA PSF PÚBLICA MUNICIPAL,
SITUADO NO DISTRITO DE SERRA
BRANCA, À RUA. JOÃO GOMES DE
ANDRADE, QUE SE DENOMINARÁ
PSF ADELINO CARNEIRO DE
ANDRADE E DETERMINA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
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REQ 11/2023 - Requerimento
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Vem requerer do Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras e Urbanismo, o Saneamento básico e Calçamento da
Vila Zé Bolinha, próximo a AABB, Ipubi-PE, como também, a
perfuração de um poço artesiano para a mesma comunidade.
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
18 de abril de 2023
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas do
Loteamento Paulo José Sarmento (Zé Bolinha), Zona
Urbana de Ipubi-PE.
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
29 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da lei orçamentária
para o exercício de 2024 e dá outras
providências.
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REQ 6/2023 - Requerimento
Data apresentação:
21 de março de 2023
Ementa: Requerendo a construção
de 04 Salas de aulas, 01 auditório e 01 biblioteca na Escola de Referência em Ensino
Médio Gênifa Felisbela Nobre, localizada na Rua Projetada S/N, distrito de Serrolândia.
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REQ 5/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Requerendo um estudo sobre a possibilidade de se construir uma
murada de arrimo em frente à rua que fica próxima ao Monte Santo de Serra
Branca.
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