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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ipubi de Ipubi-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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107 matérias | 0 em tramitação
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PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 2 de janeiro de 2018
Ementa: A Mesa Diretora, no de suas atribuições legais, conferidas pela Legislação pátria e pelo art. 59 da Lei Orgânica do Município de Ipubi, vem acrescentar projeto de Resolução n° 001/2018 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipubi.
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 20 de setembro de 2017
Ementa: Fica denominado de "ALIXANDRINA MIRAND A LUCEN A - DON A BRANCA LUCENA, " a CRECHE, localizada no Jardim Miranda.
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REQ 45/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de setembro de 2017
Ementa: REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido em plenário e atendendo as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo Prefeito do município, o Sr. Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, solicitando que о mesmo tome providências no sentido de determinar no funcionamento da parte reformada do cemitério Público localizado no Sítio Vanderlei.
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 13 de setembro de 2017
Ementa: Fica denominado de "MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO," a Unidade Básica de Saúde da Vila Poço verde.
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REQ 43/2017 - Requerimento
Data apresentação: 23 de agosto de 2017
Ementa: REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido em plenário e atendendo as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Sebastião Oliveira, Secretário de transportes, com cópia ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT solicitando que seja feito CONSTRUÇÃO DE 02 quebra-molas na PE 590, KM 5 que liga Ipubi a Serrolândia próximo a entrada do Sítio Gameleira, município de Ipubi.
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REQ 42/2017 - Requerimento
Data apresentação: 23 de agosto de 2017
Ementa: REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido em plenário e atendendo as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Francisco Rubensmário C. Siqueira Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helen Marcos Leandro, solicitando que seja feito Ampliação da entrada do Sítio Gameleira na PE 590, KM 5, município de Ipubi.
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REQ 39/2017 - Requerimento
Data apresentação: 16 de agosto de 2017
Ementa: REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido em plenário e atendendo as formalidades regimentais, que seja deliberado e aprovado NOTA DE REPÚDIO a ser enviada ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
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REQ 7/2017 - Requerimento
Data apresentação: 31 de março de 2017
Ementa: REQUEIRO à Mesa, após votação e aprovação em plenário e atendendo as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, o presente requerimento, para que o mesmo tome providências cabíveis quanto a iluminação de diversas ruas que se encontram as escuras na nossa cidade, precisando urgentemente de reparos.
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REQ 6/2017 - Requerimento
Data apresentação: 31 de março de 2017
Ementa: Requeiro à Mesa, após votação e aprovação em plenário e atendendo as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Francisco Rubensmario Chaves Siqueira, o presente requerimento, para a viabilidade da compra de u m gerador elétrico para o Hospital Municipal Marcelino Silva Mudo, e a Martenidade Mãe Cinhá no distrito de Serrolândia.
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OF 32/2017 - Ofício
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Senhor Prefeito, Venho através do presente, informar a Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 24.02.2017,0 Ilustre Ver. Damázio Siqueira Silva, apresentou Requerimento Verbal ao Exmo. Sr. Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, Prefeito Municipal, solicitando a recuperação dos Poços Artesianos do Município devido a grande falta de água em nossa região e os mesmos necessitam de reparos. Portanto, faz se necessário e urgente que seja feito o mais breve possível o conserto de todos os poços existentes em nosso município. Só para o momento, aproveito o ensejo, para renovar meus votos de estima e consideração.
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OF 31/2017 - Ofício
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Venho através do presente, informar a Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 24.02.2017 o Ilustre Ver. Damázio Siqueira Silva, apresentou Requerimento Verbal ao Exmo. Sr. Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, Prefeito Municipal, solicitando a recuperação das estradas vicinais do município, pois as mesmas se encontram em péssimas condições de trafego causando transtorno ao nosso povo.
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