Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ipubi de Ipubi-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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107 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
30 de janeiro de 2024
Ementa: Conceder Título de Cidadão Ipubiense ao
Senhor RENNAN MARCEL DE ALENCAR.
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
25 de janeiro de 2024
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social
- RPPS.
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
17 de janeiro de 2024
Ementa: Altera e acrescenta incisos nos
artigos 15 e 17 da Lei Complementar Municipal
n° 001/2011, altera o anexo II da mesma lei e
dá outras providências.
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PLE 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
24 de novembro de 2023
Ementa: Institui o Programa
Municipal de Educação Integral
no âmbito do Município de
Ipubi e dá outras providências.
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
24 de novembro de 2023
Ementa: PROJETO LEI QUE
AUTORIZA O REPASSE QUE ENTRE SI
A POR
INTERMPEDIO DO MINISTÉRIO DO
UNIÃO,
2° Secretária DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL E 0
MUNICIPIO DE IPUBI, OBJETIVANDO
A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS
A MOBILIDADE URBANA.
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PLE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
23 de novembro de 2023
Ementa: PROJETO LEI QUE
AUTORIZA O REPASSE QUE ENTRE SI
CELEBRAM A
INTERMPEDIO
UNIÃO, POR
DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONOMICA FEDERALEO
MUNICÍPIO DE IPUBI, OBJETIVANDO
A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS
A MOBILIDADE URBANA.
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
17 de novembro de 2023
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a Proceder à abertura de
Crédito Especial ao Orçamento Geral e dá
outras providências, no Município de
Ipubi/PE."
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de novembro de 2023
Ementa: REGULAMENTA A
GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
- APS, COM BASE NA PORTARIA N°
960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAUDE,
ESTABELECENDO O MODELO DE
FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA
NO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE,
VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS
DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL.
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de novembro de 2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Especial ao
Orçamento Geral do Município e dá outras
providências.
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PLE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
21 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder
Executivo à abertura de Crédito Especial
ao Orçamento Geral do Município e dá
outras providências.
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REQ 13/2023 - Requerimento
Data apresentação:
8 de setembro de 2023
Ementa: REQUERER, a criação da comissão especial para levantamento de
dados, para levantamento de dados da real população do município de Ipubi/PE contendo essa
comissão a quantidade de 05 (cinco) membros, o qual terá duração de 4 (quaro) meses.
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a proceder á abertura de Crédito
Especial do Orcamemto Geral do
Municipio e da outras providências.
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