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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ipubi de Ipubi-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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107 matérias | 0 em tramitação
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REQ 46/2021 - Requerimento
Data apresentação: 12 de abril de 2021
Ementa: Vem requerer do Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e Urbanismo, a reforma da Academia da Cidade, localizada na Cohab, sobretudo, que seja tomada providências quanto ao isolamento de animais na quadra de areia.
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 6 de abril de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOА DEFICIENTE E DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE IPUBI-PE
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REQ 41/2021 - Requerimento
Data apresentação: 5 de abril de 2021
Ementa: vem requerer do Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e Urbanismo, o Saneamento básico e Calçamento da Rua Doutor Diogenes Fernandes, Vila Sossego, Ipubi-PE, como também, a imediata recuperação com a utilização de entulhos e piçarras.
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REQ 40/2021 - Requerimento
Data apresentação: 5 de abril de 2021
Ementa: Vem requerer do Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e Urbanismo, o Saneamento básico e Calçamento da Rua por trás do PSF do Jardim Siqueira, a qual até a presente data não foi nomeada, como também, a imediata recuperação com a utilização de entulhos e piçarras.
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REQ 39/2021 - Requerimento
Data apresentação: 29 de março de 2021
Ementa: Requer informações sobre os gastos com o Bolsa Estudantil.
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PLE 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 26 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do Fundeb.
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REQ 36/2021 - Requerimento
Data apresentação: 15 de março de 2021
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário e atendendo das atribuições parlamentares contidas no art. 11, II c/c art. 176, § 1º, VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, depois de ouvido o Plenário e atendendo as formalidades regimentais, cópia deste seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo a necessidade urgente de PASSAR A MÁQUINA Е COLOCAR MATERIAL (PIÇARRA) PARA MELHORIA DA LADEIRA DA GAMELEIRA.
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REQ 37/2021 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2021
Ementa: REQUERER frente à Prefeitura Municipal de Ipubi/PE que sejoinformado: • Maiores esclarecimentos referente ao programa "Roça do Povo" (PROCESSO 049/2020), realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura de Ipubi/PE.
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PLE 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 10 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de baixa renda do Município de Ipubi que estão regularmente matriculados em cursos de ensino superior e dá outras providências.
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REQ 33/2021 - Requerimento
Data apresentação: 9 de março de 2021
Ementa: REQUERIMENTO, a fimde INDICAR, na forma do art. 178 c/c art. 204, VI do Regimento Interno da Câmara Municipal, cientificando-lhe da necessidade de o Executivo Municipal tome as providencias no sentido de VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITALMUNICIPAL NO DISTRITO DE SERROLÂNDIA.
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 9 de março de 2021
Ementa: Fica denominada de "Praça Pública HERMES LEANDRO DA SILVA," a Praça em frente à Prefeitura", localizado no logradouro público da Praça Professor Agamenon Magalhães, município de Ipubi-PЕ.
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REQ 35/2021 - Requerimento
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requer a criação da autarquia "Instituto Municipal de Ensino Superior de Ipubi- IMESI", com regime da plena autonomia financeira, administrativa e didática.
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