Data: 19 de fevereiro de 2024

Ementa: Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipubi e dá outras providências.

Data: 19 de fevereiro de 2024

Ementa: Altera e acrescenta incisos nos artigos 15 e 17 da Lei Complementar Municipal n° 001/2011, altera o anexo II da mesma lei e dá outras providências.

Data: 6 de junho de 2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DO IPUBI-PE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Data: 5 de maio de 2023

Ementa: Dispõe sobre а denominação da PSF Pública Municipal situado no Distrito de Serra Branca, à Rua João Gomes de Andrade, que se denominará PSF ADELINO CARNEIRO DE ANDRADE, e determina outras providências.

Data: 5 de maio de 2023

Ementa: Dispõe sobre а denominação da Ruas do Loteamento Paulo José Sarmento (Zé Bolinha), e determina outras providências.

Data: 5 de abril de 2023

Ementa: REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE VILA LOACALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME A APLICABILIDADE DO ART. 24, XII, C/C ART. 176, § 1º, II, DO REGIMENTО INTERNO.

Data: 24 de março de 2023

Ementa: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores aposentados do magistério público da educação básica e pensionistas, demais categorias de aposentados e pensionistas do Município de Ipubi-PE para o ano de 2023.

Data: 24 de março de 2023

Ementa: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores e demais profissionais da educação do Município de Ipubi e dá outras providências.

Data: 24 de março de 2023

Ementa: Altera as alíquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Data: 16 de fevereiro de 2023

Ementa: REGULAMENTA A REVISÃO E RECOMPOSIÇÃO ANUAL DA MOEDA INCIDENTE NO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES DA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, CONFORME A APLICABILIDADE DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 004/2016, E DO ART. 37, INCISO X, E ART. 39, $4° AMBOS DA CF/88, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de abril de 2022

Ementa: Resolução das Diárias - A Presidente da Câmara, Vereadores, Assessores e demais Servidores da Câmara Municipal de Ipubi, que se deslocarem da sede do município à serviço ou missão oficial, serão concedidas diárias correspondentes ao período de ausência, a titulo de compensação das despesas relativas à viagem hospedagem e alimentação.

Data: 30 de dezembro de 2021

Ementa: Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no Município de Ipubi PE, e dá outras providências.