Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Ipubi de Ipubi-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
52 normas | 52 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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RES 1/2020 - RES - Resolução
Data:
18 de março de 2020
Ementa: SUSPENDER a realização das sessões parlamentares da Câmara
Municipal de Ipubi dos dias 26 (vinte e seis) de março e 02 (dois) de abril do corrente
ano.
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Municipal | - | ||
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RES 5/2019 - RES - Resolução
Data:
1 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre a análise do Parecer
Prévio do TCE/PE que recomendou a
REJEIÇÃO, da Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Ipubi, relativo ao
exercício financeiro de 2016.
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Municipal | - | ||
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RES 4/2019 - RES - Resolução
Data:
1 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre a análise do Parecer Prévio do TCE/PE que recomendou a REJEIÇÃO, da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ipubi, relativo ao exercício financeiro de 2015.
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RES 3/2019 - RES - Resolução
Data:
1 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre a análise do Parecer Prévio
do TCE/PE que recomendou a APROVAÇÃO, COM
RESSALVAS, da Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Ipubi, relativo ao exercício financeiro
de 2009.
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Municipal | - | ||
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RES 1/2019 - RES - Resolução
Data:
18 de fevereiro de 2019
Ementa: Fica concedido um reajuste na remuneração e nos proventos
dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo Municipal, no percentual de 3,75 (três
virgula setenta e cinco por cento);
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DEC 2/2018 - DEC - Decreto
Data:
31 de dezembro de 2018
Ementa: Decreta PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de lpubi, pelo período de
3 (três) dias, a contar do dia 02 a 05 de janeiro de 2019.
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RES 6/2018 - RES - Resolução
Data:
4 de dezembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre a análise do Parecer Prévio do TCE/PE que
recomendou a REJEIÇÃO, da Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Ipubi, relativo ao exercício financeiro de 2014.
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RES 5/2018 - RES - Resolução
Data:
4 de dezembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre a análise do Parecer Prévio do TCE/PE que
recomendou a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de
Contas da Prefeitura Municipal de Ipubi, relativo ao exercício
financeiro de 2013.
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RES 4/2018 - RES - Resolução
Data:
19 de junho de 2018
Ementa: REGULAMENTA O ACESS O A INFORMAÇÕES
PREVISTO NO INCISO XXXIII 5 o
, INCISO II, DO § 3 o
, DO
ARTIGO 37 E NO § 2 o
DO ARTIGO 216 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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DEC 1/2018 - DEC - Decreto
Data:
22 de maio de 2018
Ementa: DECREТА: Art. 1º LUTO OFICIAL, na Câmara Municipal de Ipubi, pelo período de 3 (três)
dias, a contar da presente data.
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RES 3/2018 - RES - Resolução
Data:
19 de abril de 2018
Ementa: O vereador ou servidor da Câmara Municipal, conforme dispõe Resolução
003/2017 que se ausentar do Município, a serviço do Legislativo, em missão oficial ou para
participação em cursos, congressos, convenções, seminários, treinamentos, eventos,
encontros ou reuniões oficiais, deverão ser indenizados segundo os critérios estabelecidos
neste Decreto
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RES 2/2018 - RES - Resolução
Data:
1 de fevereiro de 2018
Ementa: Fica concedido um reajuste na remuneração e nos proventos
dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo Municipal, no percentual de 2,06
(dois virgula seis por cento);
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