Câmara Municipal de
IPUBI-PE

Decreto 09/2025: Regulamenta, no âmbito do Município de Ipubi, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo nos processos licitatórios e dá outras providências.

Decreto 002/2018: Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipubi, pelo período de 3 (três) dias, a contar do dia 02 a 05 de janeiro de 2019.

Decreto 001/2018: Luto Oficial pelo falecimento do cidadão e ex-prefeito do município de Ipubi, VALDEMAR VICENTE DE SOUZA.

Decreto Municipal Nº: Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Ipubi, causado pela inércia ou descuido dos atos da administração direta encerrada em 31.12.2016, e dá outras providências.

Decreto Nº: A Vacância do cargo de vereador, em virtude do falecimento do vereador Paulo José Sarmento. Fica convocado a partir da promulgação deste Decreto Legislativo, o suplente de vereador OSMAR GOMES PEREIRA.