Câmara Municipal de
IPUBI-PE

Durante a manhã do dia 05 de janeiro, a Câmara Municipal deu início aos trabalhos legislativos do ano de 2024, onde na 1° Sessão Ordinária foi apresentado a seguinte pauta, confira:

➡PROJETO DE LEI N° 001/ 2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL
•Altera e acrescenta incisos nos artigos 15 e 17 da Lei Complementar Municipal n° 001/2011, altera o anexo II da mesma lei e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI N° 002/ 2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL
•Altera as alíquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de previdência Social – RPPS.

➡PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/ 2024. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA VER CEZA VICENTE
•Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor Rennan Marcel de Alencar

➡PROJETO DE LEI N° 001/ 2024 - legislativo municipal de Autoria ANA ABRANTES
•Solicitando do Executivo Municipal, a implementação de Programa de Controle Reprodutivo e Populacional de animais caninos e felinos.

➡PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/ 2023. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA VER CEZA VICENTE (Reapresentação)
•Dispõe sobre a denominação do Centro Poliesportivo, localizado na Vila Sossego neste Município.

ASCOM