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AO CIDADÃO

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Atividades Legislativas / Legislação (Normas Jurídicas)

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Portaria 013/2024 013/2024

Portaria 013/2024: Contratar Maria Lindinalva Correia Damacena para substituir servidora Thainá Damacena Ferreira.

Data: 01/04/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 012/2024 012/2024

Portaria 012/2024: Afastar servidora Thainá Damacena Ferreira por Licença maternidade.

Data: 01/04/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 011/2024 011/2024

Portaria 011/2024: Nomear servidora ĂŠmily Soledad de Siqueira Miranda para Chefe de Compras.

Data: 11/03/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 010/2024 010/2024

Portaria 010/2024: Nomear servidora Andressa Souza Freitas para Diretor de Compras.

Data: 11/03/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 009/2024 009/2024

Portaria 009/2024: Nomear Jozimar Antonio Soares para Chefe de gabinete.

Data: 01/03/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 008/2024 008/2024

Portaria 008/2024: Exonera servidora Vitoria Santos Porfirio.

Data: 29/02/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 07/2024 07/2024

Portaria 07/2024: Equipe de Apoio para auziliar o Agente de Contratação. Francisco Barros Cavalcante Richard Apolinário Oliveira.

Data: 01/02/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 006/2024 006/2024

Portaria 006/2024: Nomear Fiscal do Contrato: Servidora Vitoria Santos Porfirio.

Data: 01/02/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 005/2024 005/2024

Portaria 005/2024: Nomear servidor: Presidente - Ana Carina de Oliveira Freitas.

Data: 01/02/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 004/2024 004/2024

Portaria 004/2024: Nomear servidor: Secretário - Richard Apolinário Oliveira.

Data: 22/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 003 A/2024 003/A/2024

Portaria 003 A/2024: Nomear servidores: Presidente - Carmelita Ezequiel Cosmo. Secretário - Richarde Apolinário Oliveira Membro - Francisco Barros Cavalcante.

Data: 02/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 003/2024 003/2024

Portaria 003/2024: Nomear servidora Ana Carina de Oliveira Freitas para Assessor Parlamentar.

Data: 06/02/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 002/2024 002/2024

Portaria 002/2024: Nomear servidor Robson Leonardo Deniz para Chefe de Gabinete.

Data: 06/02/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 001/2024 001/2024

Portaria 001/2024: Nomear servidor JoĂŁo Manoel Vieira da Silva para Assistente de Gabinete.

Data: 06/02/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 030/2023 030/2023

Portaria 030/2023: Exonerar servidores EDNA FERREIRA SOUZA, FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, MARIA NAILLY GONÇALVES DOS SANTOS.

Data: 23/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 029/2023 029/2023

Portaria 029/2023: Nomear servidores EMANOEL ABRANTES DE LUCENA SARMENTO, JOSE LORRAN DELMONDES SILVA.

Data: 23/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 028/2023 028/2023

Portaria 028/2023: Exonera servidores JOSUE RIBEIRO DE SOUZA, MICHELE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS.

Data: 23/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 027/2023 027/2023

Portaria 027/2023: Exonerar servidora MAURILIA DA SILVA DELMONDES.

Data: 23/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 026/2023 026/2023

Portaria 026/2023: Nomear servidores GETĂšLIO FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO JOAQUIM TEIXEIRA SIQUEIRA, WESLLEY JEFFERSON DA SILVA BEZERRA.

Data: 23/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 025/2023 025/2023

Portaria 025/2023: Nomear a servidora JAQUELINE ARAĂšJO DOS SANTOS, do cargo em provimento em ComissĂŁo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Data: 23/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 022 A/2023 022/2023

Portaria 022 A/2023: Nomear a servidora VITĂ“RIA SANTOS PORFĂŤRIO do cargo em provimento em ComissĂŁo de CHEFE DE GABINETE.

Data: 23/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 009 /A2023 009/2023

Portaria 009 /A2023: Exonera servidores DANIEL MARTINS DE SOUZA FILHO, DIEGO MAICON DA SILVA, JANE KELLY FABRĂŤCIO DE ANDRADE.

Data: 23/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 002 A/2023 002/2023

Portaria 002 A/2023: Nomea servidores RODRIGO RIBEIRO TRIBUTINO, DANIEL RIBEIRO TRIBUTINO.

Data: 23/01/24 -  Situação: Em Vigor

Portaria 024/2023 024/2023

Portaria 024/2023: Exonerar o servidor RONALDO ALVES DE ARAUJO do cargo de provimento em ComissĂŁo ASSISTENTE DE GABINETE.

Data: 25/07/23 -  Situação: Em Vigor

Portaria 023/2023 023/2023

Portaria 023/2023: Nomear servidor JOSUE RIBEIRO DE SOUZA para cargo de provi em ComissĂŁo de ASSISTENTE DE GABINETE.

Data: 25/07/23 -  Situação: Em Vigor

Portaria 022/2023 022/2023

Portaria 022/2023: Nomear servidores elencados que exerçam funções comissionadas na Câmara Municipal de Ipubi-PE.

Data: 25/07/23 -  Situação: Em Vigor

Lei Municipal 968/2023 968/2023

Lei Municipal 968/2023: Dispõe sobre a denominação da PSF Pública Municipal situado no Distrito de Serra Branca, à Rua João Gomes de Andrade, que se denominará PSF Adelino Carneiro de Andrade.

Data: 07/07/23 -  Situação: Em Vigor

Lei Municipal 967/2023 967/2023

Lei Municipal 967/2023: Dispõe sobre a denominação da Rua do Loteamento Paulo José Sarmento (Zé Bolinha).

Data: 07/07/23 -  Situação: Em Vigor

Lei Municipal 966/2023 966/2023

Lei Municipal 966/2023: Regulamenta a denominação de Vila Localizada neste município.

Data: 07/07/23 -  Situação: Em Vigor

Lei Municipal 965/2023 965/2023

Lei Municipal 965/2023: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores aposentados do Magistério Público da educação básica e pensionistas, demais categorias de aposentados e pensionistas do Município de Ipubi.

Data: 07/07/23 -  Situação: Em Vigor